O debate sobre inteligência artificial e direitos autorais na música se consolidou e ganha novas frentes. Se, há uns meses, como abordamos aqui na Revista, a crítica às varreduras indiscriminadas de conteúdos pelas empresas criadoras dos chats de I.A. generativa estava no centro da questão, agora começam a aparecer desdobramentos mais sutis. Muitos compositores — talvez aceitando o inevitável? — vêm, de alguma forma, validando as ferramentas de criação automatizada, utilizando-as para elaborar trechos inteiros de suas canções. E esse contingente de criadores quer direitos autorais sobre essas obras “híbridas”, meio humanas e meio robóticas. Mais: eles querem também que essas músicas possam concorrer a prêmios.

Uma pesquisa publicada no início deste mês pela Teosto, a sociedade de gestão coletiva da Finlândia, mostrou que um terço dos compositores daquele país já utiliza ferramentas de I.A. generativa em seus trabalhos. Pesquisa da britânica PRS, de uns meses atrás, revelou um número similar: 29% dos compositores usando I.A. para criar música.

Desde ajudá-los a encontrar a rima certa para aquele trecho que teima em não sair a testar diferentes arranjos e inserir instrumentos virtualmente, esses softwares levantam muitas dúvidas sobre até que ponto, futuramente, a criação musical será um processo baseado unicamente no engenho humano.

O tema é complexo e levanta opiniões às vezes paradoxais: enquanto 70% dos compositores finlandeses afirmaram que pretendem testar algum tipo de ferramenta de criação por I.A., 33% disseram que trechos ou obras inteiras que contenham elaboração robótica não podem ser considerados arte.

Alguns dos comentários deixados pelos compositores nórdicos: "Sempre haverá uma audiência para a chamada música orgânica. As pessoas querem ouvir música ao vivo tocada por pessoas reais.” "Confio que a inteligência artificial continuará a produzir música desinteressante, então o dano não é grande do ponto de vista artístico.”

Será mesmo?

“A música de consumo rápido poderá perfeitamente ser feita por ferramentas automatizadas, deixando os compositores humanos mais livres para trabalhar sua arte no seu próprio tempo”, vaticinou o executivo.

Se pessoas como Ogaily apostam num futuro próximo de criação automatizada em escala industrial, os indícios atuais apontam mais para uma coexistência entre métodos de produção. São cada vez mais os autores que usam ferramentas de I.A. generativa em trechos das suas criações. E eles vêm pedindo que se reconheçam seus direitos autorais e se permita sua participação em prêmios como o Grammy.

De olho nisso, a maior premiação da indústria musical global publicou um guia, em julho, sobre as regras para a inscrição de músicas que tenham a participação de I.A. O ponto básico é: o fator humano sempre será priorizado.

Se um programa de inteligência artificial ou modelagem de voz realizar o vocal principal em uma música, por exemplo, a faixa não pode concorrer a melhor performance, mas sim a melhor composição, caso tenha sido escrita por humanos. O contrário ocorre se a letra e os acordes foram criados por I.A., mas um intérprete humano a executa.

“Desde que um ser humano participe minimamente da criação daquela música, ele é elegível para concorrer ao prêmio”, resumiu Harvey Mason Jr., presidente da Academia da Gravação, responsável pelo Grammy. “Não queremos que a tecnologia substitua a criatividade humana, mas não temos nenhum problema em que ela seja usada para aprimorar e enriquecer a criatividade.”

No Congresso americano, entidades como a Ascap e outros representantes dos autores fazem pressão sobre os parlamentares para que mudanças legais deixem clara a priorização dos criadores humanos, inclusive sobre partes de suas obras criadas por I.A.

Para ele, não será fácil determinar qual o percentual mínimo de criação humana - ou máximo de criação robótica - que uma obra poderá ter para que o compositor possa reivindicar totalmente seu copyright. Mas, como insistiu, o debate é necessário e deve envolver o Legislativo e o Judiciário.

Além disso, diferentes entidades que representam os compositores pedem que a Lei passe a prever sem ambiguidades que qualquer mineração ou varredura de canções criadas por humanos para treinar as ferramentas de criação por I.A. requeiram licenças e autorizações prévias. Um debate que já levou a mais antiga sociedade de gestão coletiva musical do mundo, a francesa Sacem, a se antecipar e anunciar que perseguirá as empresas criadoras de softwares de I.A. generativa que fazem varreduras sem licença de conteúdos protegidos.

“A Sacem quer estabelecer um equilíbrio sustentável e restaurar o direito exclusivo dos autores a pré-autorizar a mineração de seus dados. (Essas varreduras) só poderão ser feitas mediante autorização da Sacem, que expressamente negociará as condições de uso”, afirmou a entidade num comunicado.