Em meio à atual onda de usos sem autorização de trechos ou melodias inteiras de canções em outras canções, como faço para usar as composições de outros autores de uma maneira legal e correta?
Revista UBC: De fato, como abordamos numa matéria em agosto no site da UBC, as plataformas de streaming vêm sofrendo uma verdadeira avalanche de músicas com versões ou trechos de criações de outros artistas. Seria uma boa notícia, se uma parte significativa desses usos não fosse sem licença — em outras palavras, ilegais.
Qualquer uso de uma criação pré-existente em um nova criação precisa ser previamente autorizada pelos detentores dos direitos originais. Isso vale quando há apenas o uso da obra original (ou seja, a música apenas escrita) e também quando há o uso do fonograma (ou seja, a música já gravada). Os samples, especificamente, se inserem neste último caso.
Para usar um sample, é necessário ter a autorização tanto o uso da obra quanto do fonograma. É um processo potencialmente demorado, portanto é importante ter um planejamento bem feito e contar com a possibilidade de o uso não ser autorizado, seja numa ponta (da obra), seja na outra (do fonograma).
Via de regra, os acordos de autorização vão tratar de quanto cada parte ganhará em direitos autorais com essa nova canção. Os percentuais que ficarão com cada um dependem de negociação caso a caso, mas, geralmente, quem é titular da canção e do fonograma originais tem maior poder de barganha e fica com a parte maior.
E como proceder para pedir as autorizações?
No caso das obras, é necessário entrar em contato com todas as editoras que participam da obra e representam os compositores nessa negociação. Quando se trata de uma obra não editada, a autorização tem que ser negociada diretamente com os compositores.
No caso dos fonogramas, é preciso entrar em contato com o produtor fonográfico da gravação original, ou seja, geralmente a gravadora (mas pode também ser uma pessoa física - por exemplo, os membros de uma banda independente que lança seus fonogramas diretamente). Através do serviço Consulta Web no site da UBC é possível fazer buscas para tentar identificar esses detentores de direitos, mas frisamos que esses dados nem sempre estão facilmente disponíveis, o que reforça a necessidade de planejamento antes do lançamento.•
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Um link para o serviço Consulta Web, do site da UBC
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